Assistência farmacêutica: proposta de um observatório para a região carbonífera

Abstract

Redes de Atenção à Saúde é de extrema importância para que sejam seguidos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), todavia, tal integração se apresenta como um complexo desafio. A AF conecta os pontos da rede por meio de ações técnico-gerenciais, clínico-assistenciais e técnico-pedagógicas que objetivam a melhora na qualidade de vida das pessoas e, quando fortemente estruturada, cumpre um papel fundamental na resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS). Neste cenário, criar mecanismos que estabeleçam estratégias de diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de suas ações torna-se fundamental para subsidiar as discussões sobre AF na região e contribuir com seu planejamento. No Brasil, e em vários países do mundo, os observatórios de saúde vêm se tornando dispositivos cada vez mais comuns, utilizados por grupos de pesquisas sociais e instituições, com objetivo de acompanhar e colaborar com a gestão de recursos públicos. Objetivo: Desenvolver um “Observatório de Assistência Farmacêutica” para a região carbonífera como instrumento regional de acompanhamento, monitoramento e qualificação da execução da PNAF. Metodologia: Trata-se de pesquisa de desenvolvimento tecnológico para criação de um observatório virtual a partir do Núcleo de Saúde Coletiva da UNESC em parceria com a 20ª Gerência Regional de Saúde e com os farmacêuticos dos 12 municípios da região carbonífera. O planejamento para criação do Observatório foi realizado a partir do Núcleo em Saúde Coletiva da UNESC, no período entre abril de 2020 e dezembro de 2021. Realizou-se a análise de construção de outros observatórios em saúde, das bases de dados disponíveis na internet sobre o tema, e contato com os atores envolvidos no projeto. Na construção do projeto, a equipe responsável pelo estudo foi organizada em grupos de trabalho para viabilização das informações necessárias a serem disponibilizadas no ambiente virtual. Resultado/Produto: O observatório foi denominado “Observatório de Assistência Farmacêutica” (OAF) e conta com sete eixos temáticos, os quais: 1) Análise sócio-histórica das políticas de medicamentos e AF; 2) Acesso a medicamentos e financiamentos da AF; 3) Gestão da AF; 4) Cuidado farmacêutico; 5) Desenvolvimento, formação e educação permanente de recursos humanos; 6) Promoção do uso racional de medicamentos e segurança do paciente e 7) Acompanhamento das decisões judiciais relativas ao acesso de medicamentos. O OAF está em funcionamento e em constante construção por uma equipe técnica formada pelo ensino e serviço. Considerações finais: A estruturação do OAF contribuiu com o fortalecimento da saúde coletiva, propondo o monitoramento contínuo das políticas e ações de saúde de AF. Para isso, espaços de diálogo foram estabelecidos entre trabalhadores da saúde, pesquisadores e gestores, em uma forte integração ensino-serviço. O acesso a informações sobre a AF local com a plataforma digital, valoriza a área técnica e contribui com a transparência no setor público. Em longo prazo, o OAF poderá contribuir para o monitoramento da execução das políticas de medicamentos e assistência farmacêutica e transformar a realidade da AF na região carbonífera.