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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
2021Las humanidades en una edad de destrucciónSubirats, Eduardo--
Michele Mirtes Paulo Hendler.pdf.jpgDez-2016Laudos periciais contábeis: etapas para elaboraçãoHendler, Michele Mirtes PauloPereira, Leonel Luiz-
2020“Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentationSilveira, Clóvis Eduardo Malinveni da--
2020O legado da pandemiaMoraes, Nayara de Souza--
Dez-2018Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SCSilva, Gabriel Carradore daPreve, Daniel Ribeiro-
Daniel Ribeiro Préve.pdf.jpg2013Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SCPréve, Daniel RibeiroMontibeller Filho, Gilberto-
Jul-2018A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direitoMenegon, Thiane Oliveira de AlmeidaFagundes, Lucas Machado-
Dez-2019A legitimidade da justiça penal e o ressurgimento dos casos de linchamento: o exercício da justiça por meio da violênciaBitencourt, Pedro Henrique ThiesenLeal, Jackson da Silva-
BRAHIAN PATRICIO BATISTA GALLI.pdf.jpgJul-2015A legitimidade do contraditório e da ampla defesa do cidadão no processo administrativo de trânsito, sob a ótica do art. 8.º da Resolução do CONTRAN n.º 404/12, analisado pelo prisma da legalidadeGalli, Brahian Patricio BatistaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Janaina Tomazi.pdf.jpgJul-2016A legitimidade na gestão governamental frente à participação popular nas audiências públicas: um estudo de caso no município de Morro GrandeTomazi, JanainaBrolese, Jonas Scremin-
Paulo Roberto Maciel.pdf.jpgJul-2012A legitimidade social da educação física: o que pensa a comunidade escolarMaciel, Paulo RobertoEuzébio, Carlos Augusto-
2019Lei 11.340/2006 e políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das delegacias especializadas em Santa CatarinaRosa, Leandro Alfredo daSalvaro, Giovana Ilka Jacinto-
Tatiani Cristina da Silva.pdf.jpgJul-2012Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogasSilva, Tatiani Cristina daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
JONATAN VIDAL SILVA.pdf.jpgJul-2017A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DFSilva, Jonatan VidalFelício, Raquel de Souza-
Dez-2017A Lei Brasileira de Inclusão (lei nº 13.146/2015) e a ampliação do direito à participação na vida política das pessoas com deficiência intelectualRosso, Elen SimãoBonfante, Patrícia dos Santos-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2019A Lei da Liberdade Econômica: uma análise das principais mudançasBitencourt, Sandra Soares deFontana, Patriele de Faveri-
Daniela Stüpp Ferreira.pdf.jpgDez-2016Lei da responsabilidade fiscal: uma análise da administração pública e dos crimes de responsabilidadeFerreira, Daniela StüppPerin, Everton-
MILCA BARCELOS MACHADO.pdf.jpgDez-2014A lei da transparência nº 131/2009: uma análise ao cumprimento da lei nos municípios da região da AMREC.Machado, Milca BarcelosBrolese, Jonas Scremin-
Jul-2019Lei da transparência: um estudo de caso sobre a dificuldade da obtenção das informações nos portais da transparência em municípios da AMRECCosta, Fillipe LimaBrolese, Jonas Scremin-
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