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Dez-2016
Lançamento e arremesso: aspectos conceituais
Bernardo, Jhenifer de Almeida
Colombo, Bruno Dandolini
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Jul-2022
Largo da Diversidade: complexo multiuso para a integração, visibilidade e acolhimento da comunidade LGBT+ em Criciúma/SC
Belina, Gustavo
Lucca, Gustavo Rogério de
-
2021
Las humanidades en una edad de destrucción
Subirats, Eduardo
-
-
Dez-2016
Laudos periciais contábeis: etapas para elaboração
Hendler, Michele Mirtes Paulo
Pereira, Leonel Luiz
-
2020
“Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentation
Silveira, Clóvis Eduardo Malinveni da
-
-
2020
O legado da pandemia
Moraes, Nayara de Souza
-
-
Dez-2018
Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SC
Silva, Gabriel Carradore da
Preve, Daniel Ribeiro
-
2013
Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SC
Préve, Daniel Ribeiro
Montibeller Filho, Gilberto
-
Jul-2018
A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direito
Menegon, Thiane Oliveira de Almeida
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2019
A legitimidade da justiça penal e o ressurgimento dos casos de linchamento: o exercício da justiça por meio da violência
Bitencourt, Pedro Henrique Thiesen
Leal, Jackson da Silva
-
Jul-2015
A legitimidade do contraditório e da ampla defesa do cidadão no processo administrativo de trânsito, sob a ótica do art. 8.º da Resolução do CONTRAN n.º 404/12, analisado pelo prisma da legalidade
Galli, Brahian Patricio Batista
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2016
A legitimidade na gestão governamental frente à participação popular nas audiências públicas: um estudo de caso no município de Morro Grande
Tomazi, Janaina
Brolese, Jonas Scremin
-
Jul-2012
A legitimidade social da educação física: o que pensa a comunidade escolar
Maciel, Paulo Roberto
Euzébio, Carlos Augusto
-
2019
Lei 11.340/2006 e políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das delegacias especializadas em Santa Catarina
Rosa, Leandro Alfredo da
Salvaro, Giovana Ilka Jacinto
-
Jul-2012
Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogas
Silva, Tatiani Cristina da
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2017
A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DF
Silva, Jonatan Vidal
Felício, Raquel de Souza
-
Dez-2017
A Lei Brasileira de Inclusão (lei nº 13.146/2015) e a ampliação do direito à participação na vida política das pessoas com deficiência intelectual
Rosso, Elen Simão
Bonfante, Patrícia dos Santos
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Jul-2015
Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoral
Jochen, Gustavo Carrer
Vieira, Reginaldo de Souza
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Dez-2019
A Lei da Liberdade Econômica: uma análise das principais mudanças
Bitencourt, Sandra Soares de
Fontana, Patriele de Faveri
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Dez-2016
Lei da responsabilidade fiscal: uma análise da administração pública e dos crimes de responsabilidade
Ferreira, Daniela Stüpp
Perin, Everton
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