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Dez-2018A (in) constitucionalidade da fixação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho: uma análise a partir da Lei 13.467/2017Mezzari, Mateus CostaSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A (in) constitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 frente aos princípios da proporcionalidade e do interesse públicoDebem, Arthur MarcosSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A (in) constitucionalidade do Artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacionalOliveira, Angela Maria dePimenta, André Afeche-
2023(In) Justiça ambiental pelo prisma da cartografia e consciência ambiental no movimento Orleans Viva (MOV)Rosa, Gisele da Silva Rezende daCampos, Juliano Bitencourt-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
Daniela Geremias Nunes.pdf.jpgJul-2012A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosaNunes, Daniela GeremiasPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
GEISON DIAS MELLO.pdf.jpgJul-2015A (in)constitucionalidade do §8º do Artigo 57 da Lei 8.213/91: uma análise acerca da jurisprudência do TRF da 4ª regiãoMello, Geison DiasMarinho, João Raphael Gomes-
Jul-2019A (in)constitucionalidade dos limites de abatimento do imposto de renda de pessoa física nos gastos com educação, a luz da efetiva renda do cidadão e sua aptidão econômica em conformidade com o princípio da capacidade contributivaMagenis, Pedro VitaliPimenta, André Afeche-
Maria Alice Hertel Benedet.pdf.jpgDez-2012A (in)exigibilidade da penhora como condição de admissibilidade para a impugnação ao cumprimento de sentença face a dispensa desta exigência para os embargos: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2009 a 2012Benedet, Maria Alice HertelRodrigues, Adriane Bandeira-
2018(In)visibilidade do sofrimento psíquico no puerpério na óptica de trabalhadores da estratégia da saúde da famíliaVieira, SuzamaraFerraz, Fabiane-
MARINA DOMINGOS DA SILVA.pdf.jpgDez-2016Inadimplemento contratual: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2011 e 2016, sobre a caracterização do dano moral ante o princípio in re ipsa e a configuração do mero aborrecimentoSilva, Marina Domingos daAlves, Israel Rocha-
Alan Milanez Gonçalves.pdf.jpgJun-2016Inadimplência de crédito na pessoa jurídica: um estudo em uma cooperativa do sul de Santa CatarinaGonçalves, Alan MilanezMantovani, Valcir-
Rudson Egbert Dagostin.pdf.jpgJul-2013Inadimplência no setor elétrico: uma análise acerca da (im)possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de usuários de equipamentos de autonomia limitada, vitais para preservação da vidaDagostin, Rudson EgbertVieira, Adriana Carvalho Pinto-
Jeniffer Florencio Souza.pdf.jpg2012Inadimplência nos cursos técnicos: informática para internet e recursos humanosSouza, Jeniffer FlorencioMastella, Miguel Ângelo-
DIONE FORMENTIN PEDROSO.pdf.jpgDez-2017Inbound Marketing nas principais empresas do segmento fotográfico das capitais da região Sul do BrasilPedroso, Dione FormentinPereira, Luciane de Carvalho-
Dez-2018Incapacidade para o trabalho na depressãoGemelli, Amanda; Wey, Bruna de Fatima OliveiraSchein, Alaor Ernst-
Dez-2020Incentivos ao desenvolvimento de startups: um estudo sobre a percepção dos agentes tecnológicos de Santa Catarina sobre os estímulos existentesElias, RodrigoFontana, Patriele de Faveri-
FRANCIELI B. FIGUEREDO.pdf.jpgJul-2014Incentivos do governo brasileiro para a internacionalização: um estudo dos incentivos fiscais, financeiros e aduaneirosFigueredo, Francieli BertiZilli, Júlio César de Farias-
Aldo Dagostim Casagrande.pdf.jpgDez-2015Incentivos fiscais como instrumento para o desenvolvimento econômico das organizações : uma abordagem sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODECCasagrande, Aldo DagostimCardoso, Moisés Nunes-
Dez-2019Incentivos fiscais de ICMS para as indústrias do segmento têxtil no estado de Santa Catarina: reflexos na base de cálculo do IRPJ E CSLLSouza, Tamiris Abreu DeGarcia, Fernando Marcos-
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