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Dez-2017Imprensa partidária e o Estado Novo: a permanência de circulação do jornal integralista Flamma Verde (1936-1938) nos primeiros meses do regimeCardoso, Tainá AgostinhoZanelatto, João Henrique-
KADRISY MASIEIRO.pdf.jpgDez-2014A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para punição: uma leitura segundo a teoria agnóstica da penaMasieiro, KadrisyCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Fabiana da Silva Colonetti.pdf.jpgDez-2012Improbidade administrativa: a não tipificação do ato de improbidade administrativa por afronta aos princípios jurídicos administrativos em face do princípio da legalidade (reserva legal)Colonetti, Fabiana da SilvaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
NICOLE DAMÁZIO GHISI.pdf.jpgJul-2015Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legalGhisi, Nicole DamázioMoro, Rosangela Del-
TAMARA GOULART JULIÃO.pdf.jpgDez-2014A imunidade tributária cultural prevista aos livros e o insumo papel, e sua aplicabilidade em face aos novos meios eletrônicos: uma análise jurisprudencial e doutrináriaJulião, Tamara GoulartGarcia, Vinicius-
JOÃO CARLOS CARDOSO.pdf.jpgDez-2015Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a aplicação do instituto pelos Tribunais da Região Sul face à interpretação aplicada pelo STFCardoso, João CarlosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencialSantos, Elielder Martins dos SantosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jun-2009Imunização dos acadêmicos do Curso de Enfermagem da UNESC, contra o vírus da Hepatite BMattos, Nádia da LuzHoepers, Neiva Junkes-
Jul-2007Imunização e os profissionais de saúde dos serviços de pronto atendimento municipalSilva, Karine Cunha Honorato daSantos, Rosane Maria dos-
Krizia Gallardo Bozzetto.pdf.jpgDez-2012A (in) aplicabilidade da presunção da culpa consciente como fundamento para os delitos de trânsito provocados por embriaguezBozzetto, Krizia GallardoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A (in) constitucionalidade da fixação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho: uma análise a partir da Lei 13.467/2017Mezzari, Mateus CostaSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A (in) constitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 frente aos princípios da proporcionalidade e do interesse públicoDebem, Arthur MarcosSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A (in) constitucionalidade do Artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacionalOliveira, Angela Maria dePimenta, André Afeche-
2023(In) Justiça ambiental pelo prisma da cartografia e consciência ambiental no movimento Orleans Viva (MOV)Rosa, Gisele da Silva Rezende daCampos, Juliano Bitencourt-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
Daniela Geremias Nunes.pdf.jpgJul-2012A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosaNunes, Daniela GeremiasPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
GEISON DIAS MELLO.pdf.jpgJul-2015A (in)constitucionalidade do §8º do Artigo 57 da Lei 8.213/91: uma análise acerca da jurisprudência do TRF da 4ª regiãoMello, Geison DiasMarinho, João Raphael Gomes-
Jul-2019A (in)constitucionalidade dos limites de abatimento do imposto de renda de pessoa física nos gastos com educação, a luz da efetiva renda do cidadão e sua aptidão econômica em conformidade com o princípio da capacidade contributivaMagenis, Pedro VitaliPimenta, André Afeche-
Maria Alice Hertel Benedet.pdf.jpgDez-2012A (in)exigibilidade da penhora como condição de admissibilidade para a impugnação ao cumprimento de sentença face a dispensa desta exigência para os embargos: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2009 a 2012Benedet, Maria Alice HertelRodrigues, Adriane Bandeira-
2018(In)visibilidade do sofrimento psíquico no puerpério na óptica de trabalhadores da estratégia da saúde da famíliaVieira, SuzamaraFerraz, Fabiane-
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