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2019O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiroCunha, André Garcia AlvesWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
Jul-2021Direito humano à educação: descolonização do ensino jurídico como alternativa emancipatória, a partir da abordagem de teorias críticas voltadas ao sul globalMenezes, Matheus BiccaWolkmer, Antonio Carlos-
2020Direito humanos e sociedade: volume II--Wolkmer, Antonio Carlos; Vieira, Reginaldo de Souza
Jul-2022Direito social ao transporte: uma análise das restrições decorrentes da pandemia COVID-19Kemper Junior, RonaldoFerrazzo, Débora-
2018Direito social fundamental: uma análise das ações e políticas públicas relativas ao transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma/SCRodrigues Júnior, João Carlos MedeirosVieira, Reginaldo de Souza-
Mateus dos Santos Aguiar.pdf.jpgJul-2014Direito tributário : a aplicação do princípio do não confisco na multa tributáriaAguiar, Mateus dos SantosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
capitulo7.pdf.jpg2017Direito, moral e religião: uma análise da justiça, do castigo e da vingança em NietzscheCardoso, Alianna Caroline Sousa; Gianezini, Kelly--
Dez-2017Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizadosCardoso, Yuri VieiraFreitas Mendes, Frederico Ribeiro de-
2020Direitos das mulheres negras na intersecção de raça e gênero: um estudo da atuação dos Conselhos de Igualdade Racial e da Mulher no município de Criciúma/SC no período 2017-2019Sousa, Leandra da SilvaLima, Fernanda da Silva-
2023Direitos dos adolescentes em conflito com a lei: caminhando a passos lentos (Brasil, 1991-2002)Arend, Silvia Maria Fávero--
FLAVIO GOMES FERREIRA.pdf.jpg2017Direitos dos animais não humanos à vida: onde está a ilusão?Ferreira, Flávio GomesMilioli, Geraldo-
EVILIN SCHWANCK MENGUE.pdf.jpgDez-2016Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitosMengue, Evilin SchwanckFerrazzo, Débora-
2019Direitos dos refugiados da comunidade islâmica no brasil no século XXI: desafios do diálogo culturalGoudinho, Adriano PedroBorges, Gustavo Silveira-
Roger Felipe Concer de Souza.pdf.jpgJul-2011Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do SulSouza, Roger Felipe Concer dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
Luhana Rodrigues Silveira.pdf.jpgDez-2010Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditórioSilveira, Luhana RodriguesRodrigues, Adriane Bandeira; ; -
Direitos fundamentais e Estado.pdf.jpg2011Direitos fundamentais e Estado--Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza
2021Direitos humanos e meio ambiente no campo: uma etnografia com agricultoras agroecológicas no sul catarinensePossamai, Daiane dos SantosAssunção, Viviane Kraieski de-
2023Direitos humanos e o cárcere feminino: análise da situação das mulheres encarceradasNunes, Mateus MedeirosWolkmer, Antônio Carlos-
2020Direitos humanos e proibição de retrocesso social na garantia do direito fundamental à saúdeFavaro, Bruno de Farias; Vieira, Reginaldo de Souza--
2022Direitos humanos insurgentes e feminismos negros: um estudo das experiências das mulheres negras da Entidade Negra Bastiana – ENEB em CriciúmaHundertmark, Jóicy Rodrigues TeixeiraLima, Fernanda da Silva-