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Jul-2019Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminalPatricio, Leticia NascimentoBack, Mateus Di Palma-
2019O direito de propriedade em face da preservação ambiental: implantação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro/SCMartignago, Mireli--
Lucas Marcelo Braz.pdf.jpgJul-2011Direito de superfície e seus efeitos jurídicos à luz da Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e do Código Civil BrasileiroBraz, Lucas MarceloGuinzani, Fabrizio-
Dez-2017O direito do cidadão de portar armas de fogo: uma análise dos argumentos da promulgação do Estatuto do Desarmamento e seus resultados nos indicadores de criminalidadeGhellere, João BrogniCimolin, Valter-
Felipe Galera.pdf.jpgJul-2011O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da leiGalera, FelipeDiehl, Maéve Rocha-
GISELE DE SOUZA ABEL.pdf.jpgJul-2016Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998Abel, Gisele de SouzaFagundes, Lucas Machado-
Jul-2018Direito educacional e ciência: o ensino da teoria do design inteligente nas disciplinas de ciências e biologia nas escolas públicas, à luz do direito fundamental do livre acesso à informação e dos princípios que norteiam o direito educacionalBorges, Emanuela dos SantosGianezini, Kelly-
Gabriela Rocha Cimolin.pdf.jpgJul-2012O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genéticoCimolin, Gabriela RochaAl, Mônica Abdel-
FERNANDO TRICHÊS DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2014O direito fundamental à informação: um estudo sobre a observância da lei de acesso à informação – lai pelo executivo municipal da região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESCSantos, Fernando Trichês dosBernardes, Marciele Berger-
2019O direito fundamental à proteção de dados pessoais e sensíveis do trabalhador frente às novas tecnologias da informação e comunicaçãoReis, Beatriz De FelippeGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
2019O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do Plano Municipal de Saúde do Município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres de; Preve, Daniel Ribeiro--
2019O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC)Jahn, RicardoGoldschmidt, Rodrigo-
2020Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétricaAugustin, Luciane Baum; Albuquerque, Camila Leonardo Nandi de--
2023O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superioresBúrigo, Artur BolanPreve, Daniel Ribeiro-
2022Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de DireitoMeller, Marcos André VieiraVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
Naiane André Miranda.pdf.jpgDez-2012Direito fundamental à segurança pública: o dever do estado em face ao princípio da reserva do possívelMiranda, Naiane AndréFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017Direito fundamental de acesso à justiça e pessoas com deficiência auditiva: uma análise no âmbito da defensoria pública no município de Criciúma/SCOliveira, Agrislaine Corrêa Cordeiro deBonfante, Patrícia dos Santos-
2019O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiroCunha, André Garcia AlvesWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-