1. UNESC

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 3743 a 3762 de 10147 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2017O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileiraGonçalves, Diana CoelhoCustódio, Jean Gilnei-
Tiago Mafra Lima.pdf.jpgJul-2013O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988Lima, Tiago MafraMarchiori Neto, Daniel Lena-
Giorgia Jessica Marcilio Camargo.pdf.jpgJul-2013O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de PequimCamargo, Giorgia Jessica MarcilioCoelho, Fernando Nagib Marcos-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
2021Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade: a prisão domiciliar como alternativa à proteção integralFarias, Leila Karenina FerreiraSouza, Ismael Francisco de-
BEATRIZ FELIZARDO DE ANDRADE.pdf.jpgJul-2016O direito à convivência familiar e comunitária a partir do Sistema Único de Assistência Social: um estudo sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma no ano 2015.Andrade, Beatriz Felizardo deLima, Fernanda da Silva-
FRANCISLAURA TEZA COSTA.pdf.jpgJul-2016O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Francislaura TezaLeal, Jackson da Silva-
Dez-2017O direito à educação da população carcerária: um estudo do conflito entre as garantias legais e o que se oferece como educação no interior dos estabelecimentos prisionais, através de uma análise no estado de Santa Catarina em 2012Gomes, Fernanda MartinsEngelmann Filho, Alfredo-
2020O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019Dorigon, Natalia AlbertonVieira, Reginaldo de Souza-
capitulo5.pdf.jpg2017Direito à educação e integração regional: a diferença como objeto nas políticas educacionais do MercosulWenceslau, Maurinice Evaristo; Santos, Débora de Oliveira--
2019O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESCLima, Evaldo Lourenço deLima, Fernanda da Silva-
Dez-2017O direito à estabilidade provisória da mãe adotante: um estudo jurisprudencial no Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina e no Tribunal Superior do Trabalho, acerca da (in)aplicabilidade à mãe adotanteMoreira, Mônica BorgesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert AlexySilva, Bárbara Bespalec daMoro, Rosangela Del-
Aline da Silva Machado Joaquim.pdf.jpgJul-2013O direito à memória na Constituição de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal, de Hannah ArendtJoaquim, Aline da Silva MachadoMarchiori Neto, Daniel Lena-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
JOSÉ LUIZ POSSOLLI.pdf.jpg2017Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SCPossolli, José LuizVieira, Reginaldo de Souza-
2020Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestanteAmbros, FernandaGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2017Direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: um estudo doutrinário e jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2011 até 2017 referente a redução do percentual destinado aos atletas (Lei 12.395/11)Silva, Juliana Feltrin da silvaGuinzani, Fabrizio-
Dez-2018O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internetAlves, Gabryel da SilvaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Edson Parol da Silva.pdf.jpgJul-2011O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTubeSilva, Edson Parol daRosseto, Geralda Magella de Faria-
Mostrando resultados 3743 a 3762 de 10147 < Anterior   Próximo >