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Orientador(es)
Organizador
2022
Dinâmicas para capacitação em estabelecimentos de alimentação coletiva
Oliveira, Amanda de Vargas de
;
Paulino, Ana Caroline Damiani
;
Rosso, Daniela Bianchini
;
Gabriel, Filipe Fernandes
;
Ferreira, Geani Bilésimo Daros
;
Denoni Júnior, João Carlos
-
Frassetto, Alessandra Zanette Ghisi
Dez-2017
O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileira
Gonçalves, Diana Coelho
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2013
O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988
Lima, Tiago Mafra
Marchiori Neto, Daniel Lena
-
Jul-2013
O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de Pequim
Camargo, Giorgia Jessica Marcilio
Coelho, Fernando Nagib Marcos
-
Dez-2017
Direito ao esquecimento
Minatto, Aline Cardoso
Ferrazzo, Débora
-
2021
Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade: a prisão domiciliar como alternativa à proteção integral
Farias, Leila Karenina Ferreira
Souza, Ismael Francisco de
-
Jul-2016
O direito à convivência familiar e comunitária a partir do Sistema Único de Assistência Social: um estudo sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma no ano 2015.
Andrade, Beatriz Felizardo de
Lima, Fernanda da Silva
-
Jul-2016
O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Costa, Francislaura Teza
Leal, Jackson da Silva
-
Dez-2017
O direito à educação da população carcerária: um estudo do conflito entre as garantias legais e o que se oferece como educação no interior dos estabelecimentos prisionais, através de uma análise no estado de Santa Catarina em 2012
Gomes, Fernanda Martins
Engelmann Filho, Alfredo
-
2020
O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019
Dorigon, Natalia Alberton
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2017
Direito à educação e integração regional: a diferença como objeto nas políticas educacionais do Mercosul
Wenceslau, Maurinice Evaristo
;
Santos, Débora de Oliveira
-
-
2019
O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Lima, Evaldo Lourenço de
Lima, Fernanda da Silva
-
Dez-2017
O direito à estabilidade provisória da mãe adotante: um estudo jurisprudencial no Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina e no Tribunal Superior do Trabalho, acerca da (in)aplicabilidade à mãe adotante
Moreira, Mônica Borges
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Dez-2017
Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert Alexy
Silva, Bárbara Bespalec da
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2013
O direito à memória na Constituição de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal, de Hannah Arendt
Joaquim, Aline da Silva Machado
Marchiori Neto, Daniel Lena
-
Jul-2011
Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil
Martins, Viviana
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2017
Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SC
Possolli, José Luiz
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2020
Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestante
Ambros, Fernanda
Goldschmidt, Rodrigo
-
Dez-2017
Direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: um estudo doutrinário e jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2011 até 2017 referente a redução do percentual destinado aos atletas (Lei 12.395/11)
Silva, Juliana Feltrin da silva
Guinzani, Fabrizio
-
Dez-2018
O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internet
Alves, Gabryel da Silva
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-