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2019O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC)Jahn, RicardoGoldschmidt, Rodrigo-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
Naiane André Miranda.pdf.jpgDez-2012Direito fundamental à segurança pública: o dever do estado em face ao princípio da reserva do possívelMiranda, Naiane AndréFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017Direito fundamental de acesso à justiça e pessoas com deficiência auditiva: uma análise no âmbito da defensoria pública no município de Criciúma/SCOliveira, Agrislaine Corrêa Cordeiro deBonfante, Patrícia dos Santos-
2019O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiroCunha, André Garcia AlvesWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2018Direito social fundamental: uma análise das ações e políticas públicas relativas ao transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma/SCRodrigues Júnior, João Carlos MedeirosVieira, Reginaldo de Souza-
Mateus dos Santos Aguiar.pdf.jpgJul-2014Direito tributário : a aplicação do princípio do não confisco na multa tributáriaAguiar, Mateus dos SantosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
capitulo7.pdf.jpg2017Direito, moral e religião: uma análise da justiça, do castigo e da vingança em NietzscheCardoso, Alianna Caroline Sousa; Gianezini, Kelly--
Dez-2017Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizadosCardoso, Yuri VieiraFreitas Mendes, Frederico Ribeiro de-
2020Direitos das mulheres negras na intersecção de raça e gênero: um estudo da atuação dos Conselhos de Igualdade Racial e da Mulher no município de Criciúma/SC no período 2017-2019Sousa, Leandra da SilvaLima, Fernanda da Silva-
FLAVIO GOMES FERREIRA.pdf.jpg2017Direitos dos animais não humanos à vida: onde está a ilusão?Ferreira, Flávio GomesMilioli, Geraldo-
EVILIN SCHWANCK MENGUE.pdf.jpgDez-2016Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitosMengue, Evilin SchwanckFerrazzo, Débora-
2019Direitos dos refugiados da comunidade islâmica no brasil no século XXI: desafios do diálogo culturalGoudinho, Adriano PedroBorges, Gustavo Silveira-
Roger Felipe Concer de Souza.pdf.jpgJul-2011Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do SulSouza, Roger Felipe Concer dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
Luhana Rodrigues Silveira.pdf.jpgDez-2010Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditórioSilveira, Luhana RodriguesRodrigues, Adriane Bandeira; ; -
Direitos fundamentais e Estado.pdf.jpg2011Direitos fundamentais e Estado--Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza
Camila Marchioro de Medeiros.pdf.jpgJul-2012Direitos humanos: o estudo acerca dos aspectos educacionais para a sua promoção e efetivaçãoMedeiros, Camila Marchioro deSouza, Ismael Francisco de-
ISADORA MEDEIROS.pdf.jpgDez-2015Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12Medeiros, IsadoraLima, Fernanda da Silva-
LAIZ CECHINEL GONÇALVES.pdf.jpgDez-2015Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONUGonçalves, Laiz CechinelCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2019Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no BrasilZadroski, JozianeLima, Fernanda da Silva-