Navegando por Assunto União homoafetiva
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2013 | Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiro | Costa, Larissa Maira | Al, Mônica Abdel | - |
| Jul-2018 | Alimentos gravídicos em virtude de inseminação artificial na união homoafetiva | Strachoski, Beatriz Strachoski | Borges, Gustavo Silveira | - |
 | Dez-2013 | Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneo | Ramos, Daniel Nunes | Guinzani, Fabrizio | - |
 | Jul-2015 | Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277 | Felisberto, Hérica | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | - |
| Dez-2018 | A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para relações homoafetivas, composta por homens: um contraponto entre o entendimento doutrinário e o jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Sartor, Laura Bratti | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Dez-2013 | União estável homoafetiva : uma análise da (im) possibilidade de conversão em casamento civil à luz da Constituição Federal de 1988 | Urbano, Karini | Alves, Israel Rocha | - |
 | Jul-2013 | União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4277, sob o prisma de sua conversão em casamento | Rodrigues, Camila Fagundes | Souza, Ismael Francisco de | - |
