Navegando por Assunto Sentença (Direito)
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2013 | A extinção do processo pela ausência das condições da ação da legitimidade e possibilidade jurídica do pedido: julgamento com (coisa julgada material) ou sem (coisa julgada formal) resolução do mérito? | Silva, Tamy Souza da | Comin, Alisson Tomaz | - |
 | Jul-2015 | Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal | Ghisi, Nicole Damázio | Moro, Rosangela Del | - |
 | Jul-2014 | Limites objetivos da coisa julgada na ação coletiva do direito do trabalho | Canarin, Bruna Dagostin | Voltolini Filho, Arlindo Roberto | - |
 | Jul-2015 | Sentença da ação de alimentos: uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da ocorrência da coisa julgada material | Santos, Pâmela | Comin, Alisson Tomaz | - |
