Navegando por Assunto Responsabilidade civil do Estado
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2019 | Reabandono: a responsabilidade civil do estado pela devolução do filho/a adotivo/a diante dos princípios do melhor interesse e proteção integral | Devéscovi, Mariana Carneiro | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2014 | A responsabilidade civil do Estado ante o suicídio daqueles que se encontram em sua custódia, sob o prisma do dever de vigilância, um estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul entre os anos 2012 e 2013 | Serafim, Mateus Budny | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2014 | A responsabilidade civil do Estado decorrente do foragido do sistema prisional frente à prática de crime contra patrimônio | Fenili, Isabela de Bona | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Dez-2018 | A responsabilidade civil do estado em danos causados por animais em vias públicas | Bernardo, Mitchelly Cardoso | Borges, Gustavo Silveira | - |
| Jul-2015 | A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2009 a 2013 | Aguiar, Cassiano Oliveira de | Preve, Daniel Ribeiro | - |
| Dez-2015 | A responsabilidade civil do estado em indenizar nascituro órfão que perde o genitor vítima de bala perdida disparada por um agente público | Topanotti, Maíra Zanette | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2019 | A responsabilidade civil do estado na demora da prestação jurisdicional | Barbosa, Guilherme Maragno | Caldas, Morgana Bada | - |
| Dez-2015 | Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidos | Pedroso, Guilherme de Souza | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Jul-2014 | Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos dos titulares das serventias extrajudiciais, frente à terceiros e usuários | Rita, Tiago dos Passos | Preve, Daniel Ribeiro | - |
| Dez-2017 | Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: análise dos julgados dos Tribunais Regionais Federais da Segunda e Quarta Regiões entre os anos de 2010 e 2016 | Daniel, Guilherme | Borges, Gustavo Silveira | - |