Navegando por Assunto Regime Geral de Previdência Social
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2018 | A concessão do salário-maternidade ao cônjuge (varão) ou companheiro segurado, quando do óbito de genitora não segurada: estudo sob o enfoque dos princípios da isonomia e proteção integral à criança, conforme a Lei 8.213/1991 | Lourenço, Andréia Lavezzo | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2019 | Um estudo sobre o cancelamento do benefício de pensão por morte em caso de homicídio doloso a luz da Lei nº 13.846/19 e a restituição dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS | Mattos, Maria Zilda | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2016 | A possibilidade de concessão do benefício de auxílio doença parental aos segurados do regime geral de previdência social | Sachet, Thais | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2016 | Possibilidade de concessão do salário-maternidade à segurada especial (trabalhadora rural) que ao tempo do parto tenha idade inferior a 16 (dezesseis) anos, sem atingir o limite etário para a filiação ao regime geral de previdência social | Antonio, Michele Rosane Zanette | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
