Navegando por Assunto Princípio da proporcionalidade
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SC | Cipriano, Schirlei Cardoso | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| 2019 | O direito de propriedade em face da preservação ambiental: implantação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro/SC | Martignago, Mireli | - | - |
 | Jul-2015 | Greve no serviço público delegado: a interrupção do serviço público diante das decisões coletivas realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho da região Sul, sobre o limite mínimo e essencial, no período de janeiro de 2013 a maio de 2015, com fulcro na Lei 7783/89, à luz do estudo hermenêutico do princípio da continuidade e da eficiência do serviço público | Souza, Luiz Henrique Oliveira de | Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros | - |
| Dez-2017 | A justificativa para uso da prova ilícita pelo princípio da proporcionalidade no sistema processual brasileiro | Luiza, Bonotto | Michel, Alisson | - |
| Dez-2018 | A tipificação de atos libidinosos de menor ofensividade: a aplicação do delito de estupro ou da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sob o enfoque do princípio da proporcionalidade | Silva, Fabiano Dalponte | Mello, João de | - |
