Navegando por Assunto Paternidade
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2013 | A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdade | Medeiros, Pamela de | Coelho, Fernando Nagib Marcos | - |
| Dez-2014 | Os novos contornos da paternidade e a possibilidade de impugnação do artigo 1.614 do código civil sob a ótica da apelação civil n. 70035432434, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. | Blasius, Juliana Wigger | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
| Jul-2014 | Participação do pai no nascimento: sentimentos revelados | Ferreira, Aline dias; Martendal, Maria Luísa Nunes | Santos, Cecilia Marly Spiazzi dos | - |
| Jul-2013 | A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da coisa julgada: uma análise à luz da jurisprudência controvertida do STJ no período compreendido entre 2000 e 2011 | Cardoso, Elaine Martins | Guinzani, Fabrizio | - |