Navegando por Assunto Ministério Público
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2014 | A atribuição investigatória criminal e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público | Rechia, Manuela Tessmann | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Dez-2016 | Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicida | Batista, Lairton | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2021 | A importância do fundo para reconstituição dos bens lesados para o custeio das perícias contábeis das promotorias de Justiça do Estado de Santa Catarina | Lima, Micheli Chaves Moreira de Moraes | Pereira, Leonel Luiz | - |
| Jul-2018 | Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade. | Albino, Bruna Cristine | Mello, João de | - |
| Dez-2008 | O papel do Ministério Público na garantia da execução das políticas de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) no município de Criciúma - SC | Teza, Joelma | Guadagnin, Mário Ricardo | - |
 | Jul-2015 | A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Steiner, Yohana Manfredini | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
