Navegando por Assunto Igualdade perante a lei
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2014 | O artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, á luz do princípio da igualdade | Anacleto, Angélica Ferreira | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | - |
 | Jul-2011 | Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade | Külkamp, Emily Trevisol | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2017 | A extensão do direito à concessão do benefício de prestação continuada para pessoas com idade inferior a 65 anos: o debate sobre o limite etário previsto no estatuto do idoso e na lei orgânica da assistência social | Macalossi, Eduarda | Zaniboni, Renise Terezinha Melilo | - |
 | Jul-2011 | Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheres | Luca, Luiz Gustavo Canuto de | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
 | Jul-2011 | Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdade | Pereira, Tatiane | Moro, Rosangela Del | - |
