Navegando por Assunto Direitos reprodutivos
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiar | Leite, Vanessa Cavasotto | Borges, Gustavo Silveira | - |
 | Jul-2013 | O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988 | Lima, Tiago Mafra | Marchiori Neto, Daniel Lena | - |
 | Jul-2013 | O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de Pequim | Camargo, Giorgia Jessica Marcilio | Coelho, Fernando Nagib Marcos | - |
 | Dez-2015 | Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONU | Gonçalves, Laiz Cechinel | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2017 | Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa Catarina | Tomasi, Ana Paula Silvério | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2015 | A esterilização compulsória das mulheres portadoras de Síndrome de Down: uma violação aos seus direitos fundamentais | Vieira, Kamila Valente | Saleh, Sheila Martignago | - |
 | Dez-2015 | Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos | Mondo, Priscila Sartor Savi | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Dez-2018 | Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpo | Soares, Letícia Pavei | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2017 | O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014 | Carvalho, Luisa Damasio de | Al, Mônica Abdel | - |
