Navegando por Assunto Direitos reprodutivos

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Dez-2017O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiarLeite, Vanessa CavasottoBorges, Gustavo Silveira-
Tiago Mafra Lima.pdf.jpgJul-2013O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988Lima, Tiago MafraMarchiori Neto, Daniel Lena-
Giorgia Jessica Marcilio Camargo.pdf.jpgJul-2013O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de PequimCamargo, Giorgia Jessica MarcilioCoelho, Fernando Nagib Marcos-
LAIZ CECHINEL GONÇALVES.pdf.jpgDez-2015Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONUGonçalves, Laiz CechinelCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2017Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa CatarinaTomasi, Ana Paula SilvérioRosa, Leandro Alfredo da-
KAMILA VALENTE VIEIRA.pdf.jpgJul-2015A esterilização compulsória das mulheres portadoras de Síndrome de Down: uma violação aos seus direitos fundamentaisVieira, Kamila ValenteSaleh, Sheila Martignago-
PRISCILA SARTOR SAVI MONDO.pdf.jpgDez-2015Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivosMondo, Priscila Sartor SaviFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014Carvalho, Luisa Damasio deAl, Mônica Abdel-