Navegando por Assunto Direitos dos adolescentes

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Jun-2018Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescenteLins, Amanda MorganaRosa, Leandro Alfredo da-
Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel.pdf.jpg2012Os conselhos gestores com participação popular na proposição de políticas públicas: um olhar sobre o conselho de direito de direitos da criança e do adolescenteGabriel, Graziela Cristina Luiz DamascenoSouza, Ismael Francisco de-
Susana Formentin Mendes Graziano.pdf.jpgDez-2012A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de CriciúmaGraziano, Susana Formentin MendesSouza, Ismael Francisco de-
Debora Spilere Daniel.pdf.jpgJul-2012Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no BrasilDaniel, Debora SpilereMoro, Rosangela Del-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
Jun-2018Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSaleh, Sheila Martignago-
Ana Cléia Mazzuco Rufino.pdf.jpgJul-2012A intervenção do poder de família no direito de liberdade do adolescenteMazzucco, Ana CléiaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Daniela Colle Bitencourt.pdf.jpg2011Toque de acolher ou de recolher? uma análise sobre as portarias judiciais que fixam limite de horário para crianças e adolescentes permanecerem nas ruas desacompanhadas dos pais ou responsáveisBitencourt, Daniela ColleSouza, Ismael Francisco de-