Navegando por Assunto Direito constitucional
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2013 | Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneo | Ramos, Daniel Nunes | Guinzani, Fabrizio | - |
 | Jul-2014 | A atribuição investigatória criminal e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público | Rechia, Manuela Tessmann | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Jul-2016 | Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998 | Abel, Gisele de Souza | Fagundes, Lucas Machado | - |
| 2021 | Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988 | Serafin, Gabriela Pietsch | Fagundes, Lucas Machado | - |
 | Dez-2013 | A (im) possibilidade de concessão de benefício de amparo assistencial a estrangeiro residente no Brasil : um estudo à luz do princípio da isonomia | Camargo, Renata da Rosa | Figueiredo, Maurício Colle de | - |
| 2020 | As relações entre o federalismo brasileiro e a intervenção federal : o guardião da federação | Coan, Hugo de Pellegrin | Fagundes, Lucas Machado | - |
 | Dez-2016 | Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídica | Menezes, Ítalo Cardoso Bezerra de | Gianezini, Kelly | - |
| Dez-2023 | Os sistemas de governo e o equilíbrio entre os poderes no Brasil: uma análise dos sistemas adotados em 1847, 1961 E 1988, a partir dos documentos legais que os instituíram e os regulamentaram, à luz da Ciência Política e do Direito Constitucional | Nazario, José Felipe Comper | Fabro, Artur Mazzucco | - |
