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Navegando por Assunto Direito à saúde

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2023Atuação do Ministério Público Federal na tutela do acesso ao direito fundamental e social à saúde: um estudo dos instrumentos extrajudiciais utilizados no estado de Santa CatarinaBorges, Jesser RodriguesVieira, Reginaldo de Souza-
Coletânea Direito Sanitário e Saúde Coletiva v1.pdf.jpg2014Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva, volume 1--Vieira, Reginaldo de Souza; Ceretta, Luciane Bisognin; Simões, Priscyla Waleska Targino de Azevedo; Thomé, Ivanir Prá da Silva
Coletânea Direito Sanitário e Saúde Coletiva v2.pdf.jpg2014Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva, volume 2--Vieira, Reginaldo de Souza; Ceretta, Luciane Bisognin; Simões,Priscyla Waleska Targino de Azevedo; Ferraz, Fabiane; Dagostin, Valdemira Santina; Schwalm, Magada Tessmann; Birolo, Ioná Vieira Bez; Zimmermann, Karina Cardoso Gulbis
Dez-2019Crimes sexuais e o direito à psicoterapia infantil para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como forma de garantir o direito à saúdeAlmeida, Daiane da SilvaEngelmann Filho, Alfredo-
Fernando Augusto do Livramento.pdf.jpgJul-2011O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamentoLivramento, Fernando Augusto doSaleh, Sheila Martignago-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
2019O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do Plano Municipal de Saúde do Município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres de; Preve, Daniel Ribeiro--
2023O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superioresBúrigo, Artur BolanPreve, Daniel Ribeiro-
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