Navegando por Assunto Direito à moradia
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | Bem de família: as razões jurídicas das divergências sobre a penhorabilidade de imóvel residencial do fiador no contrato de locação: análise do RE nº 407.688 | Boaroli, Bruno Colombo | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
 | Dez-2015 | A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015 | Minatto, Maiara Albonico | Fagundes, Lucas Machado | - |
| 2025 | Concretização do direito humano à moradia adequada a partir do termo territorial coletivo | Bona, Marcio Teza de | Preve, Daniel Ribeiro | - |
| 2022 | O cooperativismo como instrumento para concretização do direito à moradia | Cota Júnior, Geraldo Machado | May, Yduan de Oliveira | - |
 | Dez-2016 | A regularização fundiária de áreas privadas ocupadas para moradia: uma análise do interesse social e do direito à moradia em assentamentos ocupados | Costa, Andrei Fernandes | Borges, Gustavo Silveira | - |
| 2025 | A regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente à luz dos direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia adequada | Barbosa, Juliana de Matos | Preve, Daniel Ribeiro | - |
