Navegando por Assunto Direito de família

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Daniel Nunes Ramos.pdf.jpgDez-2013Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneoRamos, Daniel NunesGuinzani, Fabrizio-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, LucaMoro, Rosangela Del-
Gabriela Rocha Cimolin.pdf.jpgJul-2012O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genéticoCimolin, Gabriela RochaAl, Mônica Abdel-
Jul-2018Direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem: divergência da lei com o prévio consentimento do de cujus, sob a perspectiva do direito ao planejamento familiarCitadin, Rafaela MatiasAl, Mônica Abdel-
Patrícia Bonfante Maciel.pdf.jpgDez-2012Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissoluçãoMaciel, Patrícia BonfanteMoro, Rosangela Del-
BEATRIZ VOLPATO DE ALCÂNTARA RODRIGUES.pdf.jpgDez-2014A (im)possibilidade da ação de investigação de paternidade socioafetivaRodrigues, Beatriz Volpato de AlcântaraGuinzani, Fabrizio-
Ana Cléia Mazzuco Rufino.pdf.jpgJul-2012A intervenção do poder de família no direito de liberdade do adolescenteMazzucco, Ana CléiaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
JULIANA WIGGER BLASIUS.pdf.jpgDez-2014Os novos contornos da paternidade e a possibilidade de impugnação do artigo 1.614 do código civil sob a ótica da apelação civil n. 70035432434, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Blasius, Juliana WiggerFernandes, Marcus Vinícius Almada-
MARINA LUIZA RESTELATTO.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRestelatto, Marina LuizaSaleh, Sheila Martignago-
Rosiane Muller Carvalho.pdf.jpgJul-2012União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCarvalho, Rosiane MüllerFernandes, Marcus Vinícius Almada-