Navegando por Assunto Direito das sucessões

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, LucaMoro, Rosangela Del-
Nariman Ahmad Allan.pdf.jpgJul-2011Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela Del-
LAIRTON BATISTA.pdf.jpgDez-2016Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicidaBatista, LairtonMoro, Rosangela Del-
FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA.pdf.jpg-A fiança como adiantamento de legítimaTeixeira, Fernanda dos SantosFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Juliana Candeu Patricio.pdf.jpgJul-2011O nascituro no direito sucessórioPatricio, Juliana CandeuFernandes, Marcus Vinícius Almada-
PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SCAguiar, Patricia deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2017A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencional de bens versus princípio da segurança jurídica e autonomia privadaAlberton, Luiz Fernando VeranMoro, Rosangela Del-
Tatiane Pereira.pdf.jpgJul-2011Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdadePereira, TatianeMoro, Rosangela Del-