Navegando por Assunto Direito à saúde

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Coletânea Direito Sanitário e Saúde Coletiva v1.pdf.jpg2014Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva, volume 1--Vieira, Reginaldo de Souza; Ceretta, Luciane Bisognin; Simões, Priscyla Waleska Targino de Azevedo; Thomé, Ivanir Prá da Silva
Coletânea Direito Sanitário e Saúde Coletiva v2.pdf.jpg2014Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva, volume 2--Vieira, Reginaldo de Souza; Ceretta, Luciane Bisognin; Simões,Priscyla Waleska Targino de Azevedo; Ferraz, Fabiane; Dagostin, Valdemira Santina; Schwalm, Magada Tessmann; Birolo, Ioná Vieira Bez; Zimmermann, Karina Cardoso Gulbis
Fernando Augusto do Livramento.pdf.jpgJul-2011O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamentoLivramento, Fernando Augusto doSaleh, Sheila Martignago-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
Jul-2018A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoSouza, Maurício MilaneziMoro, Rosângela Del-
Dez-2017A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencialSantos, Elielder Martins dos SantosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
CARLA DAL PONT DA SILVA.pdf.jpgJul-2016Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custoSilva, Carla Dal Pont daVieira, Reginaldo de Souza-