Navegando por Assunto Direito à educação

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2019O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESCLima, Evaldo Lourenço deLima, Fernanda da Silva-
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Jun-2018Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2018A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SCOliveira, Laise Favero deSilva, Michel Alisson da-
Dez-2017O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal FederalMinatto, Rafaela OstettoSouza, Ismael Francisco de-