Navegando por Assunto Crianças e adolescentes

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FERNANDA DOS ANJOS SILVEIRA.pdf.jpgJul-2015A ausência de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção na adoção intuitu personae: estudo das jurisprudências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2013 a 2014.Silveira, Fernanda dos AnjosMoro, Rosangela Del-
2021Cartografias do olhar atento: orientações sobre o apoio e cuidado da criança e adolescente transgêneroDagostim, Rita de Cássia Guimarães dos SantosTuon, Lisiane-
KATRINI DA SILVA GUIDI.pdf.jpgJul-2015Os conflitos jurídicos da alteração de prenome do transexual redesignado que possui filho criança ou adolescente, diante do direito à personalidade e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGuidi, Katrini da SilvaMoro, Rosangela Del-
2021Democracia, participação e vozes de crianças e adolescentes: as experiências do projeto Vereador Mirim por um dia no município de Siderópolis/SC, entre os anos de 2011 e 2019Aléssio, Maicon HenriqueSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal FederalMinatto, Rafaela OstettoSouza, Ismael Francisco de-
BRUNA DA ROSA.pdf.jpgDez-2014A revista íntima em crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais catarinenses frente à doutrina da proteção integral e do princípio da dignidade da pessoa humanaRosa, Bruna daRosa, Leandro Alfredo da-
2020O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de--