Navegando por Assunto Controle de constitucionalidade
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Nov-2018 | Amicus curiae e o controle difuso de constitucionalidade: uma análise da ampliação normativa do instituto | Medeiros, Flávia Nandi | Ferrazzo, Débora | - |
| Dez-2018 | Análise da constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical introduzida pela Lei 13.467 de 2017 à luz do julgado em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5794 | Formentin, Lucas | Back, Mateus Di Palma | - |
| Jul-2019 | Crime militar praticado por civil em tempo de paz: uma análise da ADPF n. 289/2013 | Amoroso, Kely Cristini | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
 | Jul-2016 | O fenômeno da lei ainda constitucional: aplicação da inconstitucionalidade progressiva no controle brasileiro | Vargas, Bruna de Melo de | Ferrazzo, Débora | - |
 | Dez-2014 | A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociais | Maccari, Lucas | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Dez-2018 | Proteção à fauna e a Emenda Constitucional n. 96/2017: uma análise sob a ótica dos direitos dos animais | Coelho, Giovane da Silva | Ferrazzo, Débora | - |
 | Jul-2015 | Súmula vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra “Jurisdição Constitucional” | Furlanetto, Gabriel Rocha | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
