Navegando por Assunto Constitucionalismo
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2022 | O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro: o caso das medidas provisórias | Silva, Mário Luiz | Fagundes, Lucas Machado | - |
| 2024 | Horizontes contemporâneos do direito na América Latina: pluralismo, buen vivir, bens comuns e princípio do “comum” | Wolkmer, Antonio Carlos; Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - | - |
| Jul-2017 | O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais | Cândido, Jorge | Ferrazzo, Débora | - |
| Dez-2017 | O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais | Cândido, Jorge | Ferrazzo, Débora | - |
| 2021 | Participação cidadã em segurança pública no marco do constitucionalismo democrático: uma análise do Programa Rede de Vizinhos da Polícia Militar de Santa Catarina no município de Criciúma | Cichella, Alberto Cardoso | Fagundes, Lucas Machado | - |