Navegando por Assunto Código de Trânsito Brasileiro
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2016 | A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro | Bonetti, Luís Filipe | Mello, João de | - |
 | Jul-2013 | Crime de embriaguez ao volante: uma análise acerca da sua caracterização diante das alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro | Melo, Gabriel Barreto de | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2013 | Crime de embriaguez ao volante: uma análise acerca da sua caracterização diante das alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro | Melo, Gabriel Barreto de | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Dez-2016 | A pena de suspensão do direito de dirigir prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à motorista profissional condenado por crimes culposos de trânsito, à luz do princípio do livre exercício profissional | Miguel, Sabrina Alexandre | Cimolin, Valter | - |
 | Dez-2015 | A validade da prova testemunhal durante a prisão em flagrante delito e a confecção do auto de constatação de sinais de embriaguez (ACSE), trazidos pela nova lei seca | Amorim, André Zanoni | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
