Navegando por Assunto Código de Processo Civil

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Pauline Elias.pdf.jpgJul-2014Uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça, a partir de 2010, acerca da (in) aplicabilidade da multa do Artigo 475 – J, do Código de Processo Civil, em sede de execução provisória de sentençaElias, PaulineRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2017Cumprimento voluntário da sentença: um estudo sobre a forma de contagem do prazo para cumprimento voluntário da sentençaCrescêncio, Elves de BemComin, Alisson Tomaz-
Dez-2017A implementação da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil e seus aspectos nas Varas Cíveis de Criciúma/SCCiviero, João Victor CivieroComin, Alisson Tomaz-
Patrick Favaro Nazari.pdf.jpgJul-2014Imposição da multa prevista no Artigo 601 do Código de Processo Civil ao executado face a inércia na indicação de bens à penhora : uma análise a luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2008 a 2014Nazari, Patrick FavaroRodrigues, Adriane Bandeira-
Lucas Bertan.pdf.jpgJul-2013A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalhoBertan, LucasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Rafael Rocha Guimarães.pdf.jpg2013A necessidade de intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação como condição para incidência da multa prevista no Artigo 475-J do Código de Processo CivilGuimarães, Rafael RochaComin, Alisson Tomaz-