Navegando por Assunto Alimentos (Direito de família)

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Vanderley Rozeng.pdf.jpg2014Alimentos: possibilidade de exoneração automática de alimentos aos 18 anosRozeng, VanderleyFiló, Maurício da Cunha Savino-
MAQUENA DA SILVA GOULARTE DOMINGOS.pdf.jpgDez-2016O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltiplaDomingos, Maquena da Silva GoularteSerrano, Mônica Sampaio Rodrigues-
Juliano Meller Bonotto.pdf.jpgJul-2012(Im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentíciaBonotto, Juliano MellerGuinzani, Fabrizio-
Elisson Fernandes de Brito anexo 1.pdf.jpgJul-2012A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencialBrito, Elisson Fernandes deMoro, Rosangela Del-
KELEN BITENCOURT LESSA.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de negativação do nome do devedor de dívida alimentícia nos cadastros restritivos de crédito através do protesto: um estudo do Agravo de Instrumento SC 2013.006797-6Lessa, Kelen BitencourtFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Denize de Brida.pdf.jpg2014A possibilidade do protesto de título executivo judicial como meio coercitivo ao pagamento de parcelas de natureza alimentarBrida, Denize deConti, Paulo Henrique Burg-
SUÉLLEN RODRIGUES VIANA.pdf.jpgDez-2015Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPCViana, Suellen RodriguesComin, Alisson Tomaz-