Navegando por Assunto Ação rescisória
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2012 | Ação rescisória em matéria constitucional previdenciária/acidentária e a cognição exauriente enquanto instrumento de aplicação da justiça das decisões | Cipriani, Gislaine Just | Figueiredo, Maurício Colle de | - |
| Dez-2014 | Uma análise doutrinária e jurisprudencial das turmas recursais do TRF 4ª região acerca do cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais | Rosa, Tatiana Almeida da | Al, Mônica Abdel | - |
| Dez-2014 | O cabimento de ação rescisória de sentença terminativa: estudo da divergência jurisprudencial e doutrinária em relação ao disposto no artigo 485 do código de processo civil. | Nola, Larissa Denski | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Dez-2019 | A (não) intervenção do Ministério Público nas ações rescisórias | Ribeiro, Paulo | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Jul-2015 | O prazo decadencial para propositura da ação rescisória: uma análise doutrinária da Súmula 401 do STJ e do atual entendimento do TST e do STF | Arima, Akemi Carvalho | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Jul-2011 | A violação do princípio do acesso à justiça diante do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95 | Marangoni, Camila Moretto | Rosseto, Geralda Magella de Faria | - |