Navegando por Assunto Tráfico de drogas

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
FERNANDA PÉRICO.pdf.jpgDez-2015A aplicabilidade das medidas educativas previstas para o crime de posse/porte de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06) a partir dos termos circunstanciados, da Comarca de Criciúma/SC, no período de 2014 a 2015Périco, FernandaRosa, Leandro Alfredo da-
Lucas Forgiarini.pdf.jpg2013A aplicação da medida de internação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o adolescente autor de ato infracional, após o advento da Súmula 492 do STJForgiarini, LucasFarias, Morgana Cardozo de-
Bábara Ketlin Cesa Mendes.pdf.jpgJul-2014Criminalidade e criminologia feminista : um estudo sobre o crescimento da população carcerária feminina por envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentesMendes, Bárbara Ketlin CesaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2019Inviolabidade do domicílio e estado flagrancial: Uma análise da garantia do artigo 5º, inciso xi, da Constituição Federal em relação ao crime de tráfico de drogas com base na Lei nº 11.343/2006Pereira, Larissa MoreiraEngelmann Filho, Alfredo-
Tatiani Cristina da Silva.pdf.jpgJul-2012Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogasSilva, Tatiani Cristina daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
RAFAEL CANDIDO.pdf.jpgDez-2015A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogasCandido, RafaelEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2019Mulheres e tráfico de drogas: aspectos do aprisionamento feminino no Brasil sob o enfoque de gênero na criminologia críticaGonçalves, Sabriny da RosaLeal, Jackson da Silva-
Katia Lia Alves.pdf.jpgJul-2011A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010Alves, Kátia LiaConti, Paulo Henrique Burg-
Fernando Roque Caetano.pdf.jpgJul-2013O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventivaCaetano, Fernando RoqueSouza, Anamara de-