Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Camila Teixeira Lessa.pdf.jpg2014(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênicoLessa, Camila TeixeiraConti, Paulo Henrique Burg-
Aline Vidal de Carlos.pdf.jpgJul-2014A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidadeCarlos, Aline Vidal deSouza, Ismael Francisco de-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
CINTIA PORTO TEIXEIRA.pdf.jpgJul-2015A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentosTeixeira, Cintia PortoFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Lucas Ugioni Urbano.pdf.jpgJul-2014As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicialUrbano, Lucas UgioniMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017Toreti, ThielyCustódio, Jean Gilnei-
Mariane Martins Pescador.pdf.jpgJul-2011O prazo prescricional para a Fazenda Pública nos casos de responsabilidade civil: um estudo da divergência entre a aplicação do artigo 206, §3º, V do Código Civil de 2002 e o Decreto nº 20.910/1932Pescador, Mariane MartinsMoro, Rosangela Del-
MARINA CASTELAN DA SILVA.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Marina Castelan daPreve, Daniel Ribeiro-
Jul-2019A responsabilidade civil das empresas de buscadores da internet, pelos danos gerados por terceiros, sob a ótica da lei do marco civil da internetPorto, Julia TrichesCustódio, Jean Gilnei-
BRUNA MARA ROSSE MAI.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SPDagostim, Bruna PasqualiCustódio, Jean Gilnei-