Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Jul-2019Da responsabilização de filho (a) por prática de abandono afetivo inverso aos pais idosos à luz do estatuto do idosoBianchi, Victor RossoMoro, Rosangela Del-
Daiane Perucch de Oliveira.pdf.jpg2010Do dano moral entre cônjuges pela ruptura dos deveres matrimoniaisOliveira, Daiane Perucch deRodrigues, Adriane Bandeira-
Rosa Vitória Corso.pdf.jpgJul-2014Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalhoCorso, Rosa VitóriaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Jul-2020Fraudes contábeis: o nível de conhecimento dos estudantes de Ciências Contábeis da Unesc sobre a responsabilidade civil e penal do contadorEspindula, Ana Laura CostaCardoso, João Vanio Mendonça-
Camila Teixeira Lessa.pdf.jpg2014(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênicoLessa, Camila TeixeiraConti, Paulo Henrique Burg-
Aline Vidal de Carlos.pdf.jpgJul-2014A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidadeCarlos, Aline Vidal deSouza, Ismael Francisco de-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
CINTIA PORTO TEIXEIRA.pdf.jpgJul-2015A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentosTeixeira, Cintia PortoFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Lucas Ugioni Urbano.pdf.jpgJul-2014As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicialUrbano, Lucas UgioniMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017Toreti, ThielyCustódio, Jean Gilnei-