Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Jul-2019Accountability nos órgãos da administração pública federal – o papel fiscalizatório do TCUCosta, Filipe TrichêsPimenta, André Afeche-
Dez-2017Bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino: análise jurisprudencial nos tribunais de justiça brasileiros entre 2011 e 2016Pinheiro, PatríciaBorges, Gustavo Silveira-
Aline da Silva Machado Joaquim.pdf.jpgJul-2013O direito à memória na Constituição de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal, de Hannah ArendtJoaquim, Aline da Silva MachadoMarchiori Neto, Daniel Lena-
Dez-2017A implementação de pontos de internet gratuitos no município de Criciúma frente ao regime jurídico do marco civil da internetAlves, Mari Helen Floriano SerafimBack, Mateus-
Dez-2017O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoçãoFernandes, JocineiLima, Fernanda da Silva-
Dez-2017Liberdade de expressão e o discurso do ódio: um estudo do Habeas Corpus nº 82.424 / RSAndrade, Carlos Roberto Mendes deCavallini, Victor-
Dez-2017As operadoras de planos de saúde e o dano temporal: análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientesGonçalves, Tiago de CostaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017A prática do assédio moral nas empresas de telemarketingGregório, Géssica MarcelloFelício, Raquel de Souza-
Dez-2017Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: análise dos julgados dos Tribunais Regionais Federais da Segunda e Quarta Regiões entre os anos de 2010 e 2016Daniel, GuilhermeBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017A responsabilidade civil do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal no âmbito da jurisprudência do estado de São PauloGuollo, Flávia PagnanAlves, Israel Rocha-