Navegando por Assunto Execução penal
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2015 | A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequado | Vitto, Dayonara Bardini | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2015 | Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014 | Junkes, Fábio Sogaiar | Cimolin, Valter | - |
 | Dez-2013 | Os desafios da assistência jurídica na execução penal : um estudo sobre o projeto “Assistência jurídica aos reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma/SC” | Marinho, Fátima Ilanna Leite Aguiar | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2015 | O discurso da ressocialização da pena sob o enfoque da criminologia crítica | Paganini, Eloísa | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
 | Dez-2016 | O exame criminológico como requisito para obtenção de benefícios na execução penal: um estudo dos pleitos no presídio regional de Criciúma no ano de 2015 | Becker, Aline Reck | Cimolin, Valter | - |
 | Jul-2013 | Execução penal e a ressocialização – o longo caminho entre teoria e realidade: os incidentes da execução penal vinculados ao caráter ressocializador da pena | Mônego, Franco Cruz | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Dez-2017 | A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APAC | Carneiro, Karen Moura Lisboa | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2014 | A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013 | Machado, Everton | Souza, Anamara de | - |
| Dez-2017 | Indulto como causa extintiva da punibilidade: da criação do instituto à recente supressão da comutação pelo Decreto Presidencial nº 8.940/2016 e os reflexos na execução penal | Zanetta, Murilo Henrique | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| 2022 | A questão penitenciária e a punição: um estudo sobre os procedimentos disciplinares dos estabelecimentos penais de Criciúma/SC de 2020 e 2021 | Goulart, Felipe Alves | Leal, Jackson da Silva | - |
