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Navegando por Assunto Direitos sociais

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Jul-2022Direito social ao transporte: uma análise das restrições decorrentes da pandemia COVID-19Kemper Junior, RonaldoFerrazzo, Débora-
Direitos fundamentais e Estado.pdf.jpg2011Direitos fundamentais e Estado--Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza
2022Entre as dimensões do afeto e direitos sociais: as múltiplas formas do primeiro-damismo brasileiro e suas conexões com as políticas de assistência social (1995-2020)Oliveira, Taiana deAlves, Ismael Gonçalves-
2019Estado, desenvolvimento econômico e políticas públicas: uma análise da Lei n. 12.858/2013 e o financiamento da educação no BrasilSilva Filho, Francisco Cláudio Oliveira; Mariano, Cynara Monteiro--
2020Los derechos de la naturaleza en el neoconstitucionalismo andino hacia un necesario y urgente cambio de paradigmaSantamaría, Ramiro Avila--
2020Políticas públicas e a judicialização do direito fundamental à saúdeGavião Filho, Anizio Pires--
2019Políticas públicas educacionais e avaliação do ensino nos estados da região Sul do Brasil: uma análise a partir do princípio federativoSilva, Michel Alisson da; Hilário, Pedro Henrique Cardoso--
2021Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa CatarinaCechinel, RenatoVieira, Reginaldo de Souza-
LUCAS MACCARI.pdf.jpgDez-2014A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociaisMaccari, LucasVieira, Reginaldo de Souza-
2019A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de CriciúmaFavaro, Bruno de FariasVieira, Reginaldo de Souza-
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