Navegando por Assunto Direitos das crianças

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Tiago Burigo.pdf.jpgJul-2012Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integralBurigo, TiagoRosa, Leandro Alfredo da-
Jun-2018Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescenteLins, Amanda MorganaRosa, Leandro Alfredo da-
2020O caráter deliberativo do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes: uma análise do município de Criciúma/SC entre os anos de 2015 e 2019 /Borges, Fabiana KoinaskiSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2019A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MAMachado, Andreas LevatiBintencourt, Marcirio Colle-
Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel.pdf.jpg2012Os conselhos gestores com participação popular na proposição de políticas públicas: um olhar sobre o conselho de direito de direitos da criança e do adolescenteGabriel, Graziela Cristina Luiz DamascenoSouza, Ismael Francisco de-
Susana Formentin Mendes Graziano.pdf.jpgDez-2012A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de CriciúmaGraziano, Susana Formentin MendesSouza, Ismael Francisco de-
Debora Spilere Daniel.pdf.jpgJul-2012Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no BrasilDaniel, Debora SpilereMoro, Rosangela Del-
2020(Des)proteção aos direitos da criança e do adolescente em acolhimento familiar : um estudo a partir das experiências de municípios do sul catarinenseSouza, Gláucia Martinhago Borges Ferreira deSouza, Ismael Francisco de-
Jun-2018Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSaleh, Sheila Martignago-
2021Infâncias transgressoras: a (in)visibilidade das crianças transvestigêneres no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSouza, Ismael Francisco de-