Navegando por Assunto Direito de família

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Dez-2019A aplicação da constelação familiar sistêmica no judiciário, especialmente nas varas de famíliaDagostin, AlineCustódio, Jean Gilnei-
Daniel Nunes Ramos.pdf.jpgDez-2013Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneoRamos, Daniel NunesGuinzani, Fabrizio-
Jul-2019Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivênciaBauer, Bárbara SilvaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, Ana Paula deMoro, Rosangela Del-
Gabriela Rocha Cimolin.pdf.jpgJul-2012O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genéticoCimolin, Gabriela RochaAl, Mônica Abdel-
Jul-2018Direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem: divergência da lei com o prévio consentimento do de cujus, sob a perspectiva do direito ao planejamento familiarCitadin, Rafaela MatiasAl, Mônica Abdel-
Patrícia Bonfante Maciel.pdf.jpgDez-2012Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissoluçãoMaciel, Patrícia BonfanteMoro, Rosangela Del-
Jul-2019A idade mínima para o casamento no Brasil: debate sobre o projeto de Lei n° 7199/2017, que originou a Lei Ordinária n° 13.811/2019Pessoa, Jéssica Teixeira da RosaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
BEATRIZ VOLPATO DE ALCÂNTARA RODRIGUES.pdf.jpgDez-2014A (im)possibilidade da ação de investigação de paternidade socioafetivaRodrigues, Beatriz Volpato de AlcântaraGuinzani, Fabrizio-
Ana Cléia Mazzuco Rufino.pdf.jpgJul-2012A intervenção do poder de família no direito de liberdade do adolescenteMazzucco, Ana CléiaFernandes, Marcus Vinícius Almada-