Navegando por Assunto Direito constitucional

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Daniel Nunes Ramos.pdf.jpgDez-2013Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneoRamos, Daniel NunesGuinzani, Fabrizio-
Manuela Tessmann Rechia.pdf.jpgJul-2014A atribuição investigatória criminal e o controle externo da atividade policial pelo Ministério PúblicoRechia, Manuela TessmannMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
GISELE DE SOUZA ABEL.pdf.jpgJul-2016Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998Abel, Gisele de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2021Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988Serafin, Gabriela PietschFagundes, Lucas Machado-
Renata da Rosa Camargo.pdf.jpgDez-2013A (im) possibilidade de concessão de benefício de amparo assistencial a estrangeiro residente no Brasil : um estudo à luz do princípio da isonomiaCamargo, Renata da RosaFigueiredo, Maurício Colle de-
2020As relações entre o federalismo brasileiro e a intervenção federal : o guardião da federaçãoCoan, Hugo de PellegrinFagundes, Lucas Machado-
ÍTALO CARDOSO BEZERRA DE MENEZES.pdf.jpgDez-2016Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídicaMenezes, Ítalo Cardoso Bezerra deGianezini, Kelly-
Dez-2023Os sistemas de governo e o equilíbrio entre os poderes no Brasil: uma análise dos sistemas adotados em 1847, 1961 E 1988, a partir dos documentos legais que os instituíram e os regulamentaram, à luz da Ciência Política e do Direito ConstitucionalNazario, José Felipe ComperFabro, Artur Mazzucco-