Navegando por Assunto Direito ambiental

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Giselly Possamai.pdf.jpg2016O Código Florestal Brasileiro de 2012 e suas contradiçõesPossamai, GisellyGonçalves, Teresinha Maria-
GISELE DE SOUZA ABEL.pdf.jpgJul-2016Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998Abel, Gisele de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2021Distribuição espaço-temporal de estudos faunísticos na bacia hidrográfica do Rio Araranguá, no período de 1985-2020Olivo, Eduarda Fraga; Conto, Danrlei De; Teixeira, Karina de Oliveira; Zocche, Jairo José--
2023Economia ecológica e direito ecológico: diálogo necessário para uma prática de defesa dos bens comunsMartins, Giorgia Sena; Melo, Melissa Ely--
Dez-2017Elaboração de sistemática de gerenciamento de legislações ambientaisDaniel, Brenda LuiziRedivo, Rosimeri Venâncio-
2020“Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentationSilveira, Clóvis Eduardo Malinveni da--
Daniel Ribeiro Préve.pdf.jpg2013Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SCPréve, Daniel RibeiroMontibeller Filho, Gilberto-
GUSTAVO DOBLER.pdf.jpgDez-2015O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição FederalDobler, GustavoAssunção, Aldo Fernando-