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Navegando por Assunto Direito à saúde

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Fernando Augusto do Livramento.pdf.jpgJul-2011O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamentoLivramento, Fernando Augusto doSaleh, Sheila Martignago-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
2019O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do Plano Municipal de Saúde do Município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres de; Preve, Daniel Ribeiro--
2023O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superioresBúrigo, Artur BolanPreve, Daniel Ribeiro-
2022Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de DireitoMeller, Marcos André VieiraVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
2020Direito humanos e sociedade: volume II--Wolkmer, Antonio Carlos; Vieira, Reginaldo de Souza
2020Direitos humanos e proibição de retrocesso social na garantia do direito fundamental à saúdeFavaro, Bruno de Farias; Vieira, Reginaldo de Souza--
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