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Navegando por Assunto Direito à saúde

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2023O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superioresBúrigo, Artur BolanPreve, Daniel Ribeiro-
2022Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de DireitoMeller, Marcos André VieiraVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
2020Direito humanos e sociedade: volume II--Wolkmer, Antonio Carlos; Vieira, Reginaldo de Souza
2020Direitos humanos e proibição de retrocesso social na garantia do direito fundamental à saúdeFavaro, Bruno de Farias; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Estado, política e direito: políticas públicas, cidadania e direitos humanos, volume IX--Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza
Jun-2016Estudo sobre a assistência de enfermagem prestada em um presídio do extremo sul catarinense: visão das mulheres privadas de liberdadeSilva, Josiele Miguel daPavei, Susane Raquel Périco-
Jul-2018A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoSouza, Maurício MilaneziMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencialSantos, Elielder Martins dos SantosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jul-2021Infecções sexualmente transmissíveis no sistema prisional do sul de Santa Catarina entre 2020 e 2021Santana, Ana Marina Ramos GutterresGulbis, Karina Cardoso-
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