Navegando por Assunto Dignidade humana

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Vanessa Geremias Casagrande.pdf.jpg2010Aborto eugênicoCasagrande, Vanessa GeremiasSaleh, Sheila Martignago-
FRANCIELE HIRSCH GHEDIN.pdf.jpgJul-2015Ampliação da licença-maternidade em decorrência de nascimento prematuro frente aos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criançaGhedin, Franciele HirschMoro, Rosangela Del-
Beatriz Rafael Rizzieri Zagulski.pdf.jpgJul-2012Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitoraZagulski, Beatriz Rafael RizzieriPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
LOUISE PREMOLI DO NASCIMENTO.pdf.jpgDez-2015Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTs sob a ótica dos direitos humanosNascimento, Louise Premoli doLima, Fernanda da Silva-
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
FÁBIO SOGAIAR JUNKES.pdf.jpgJul-2015Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014Junkes, Fábio SogaiarCimolin, Valter-
2022Dano extrapatrimonial no sistema tarifário trabalhista brasileiro: crítica sob a luz do direito fundamental à isonomiaVieira, Max Antônio SilvaGoldschmidt, Rodrigo-
Marina Moura Lisboa Carneiro.pdf.jpg2011O diagnóstico pré-implantatório como instrumento de aperfeiçoamento genético: o dilema da eugenia à luz dos direitos e garantias fundamentaisCarneiro, Marina Moura LisboaSaleh, Sheila Martignago-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
Felipe Galera.pdf.jpgJul-2011O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da leiGalera, FelipeDiehl, Maéve Rocha-