Navegando por Assunto Democracia

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Douglas Beckhauser de Freitas.pdf.jpg2013Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalistaFreitas, Douglas Beckhauser deLuz, Vladimir Carvalho da-
Dez-2018Uma análise das medidas adotadas pelo Estado Brasileiro no contexto da crise democrática à luz do estado de exceçãoAnjos, Ana Lucia Westrup dosFerrazzo, Débora-
2021Análise das proposições populares no processo constituinte brasileiro de 1987-1988 como contribuição para a constitucionalização da democracia brasileiraSilva, Alessandra Malheiros Fava daFagundes, Lucas Machado-
2018A cidadania participativa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Criciúma-SCZaniboni, Renise Terezinha MelliloVieira, Reginaldo de Souza-
Pedro Junior da Luz Teixeira.pdf.jpgJul-2012A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicasTeixeira, Pedro Junior da LuzLauda, Bruno Bolzon-
GUILHERME DA SILVA DE SOUZA.pdf.jpgJul-2016As concepções de forma de governo na obra de Aristóteles: qual é considerada a forma ideal no pensamento aristotélico?Souza, Guilherme da Silva deFagundes, Lucas Machado-
2021As contradições do constitucionalismo democrático no cenário desconstituinte operado pelo neoliberalismo e sua materialização no processo legislativo de reforma constitucional da Emenda Constitucional n. 95 de 2016Albuquerque, Camila Leonardo Nandi deFagundes, Lucas Machado-
FELIPE NEVES.pdf.jpgDez-2014Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil.Neves, FelipeVieira, Reginaldo de Souza-
2021Democracia em risco: o embate entre fake news e liberdade de expressão/opinião no processo eleitoralMartins, Werner Militz WypyczynskiWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2020Democracia participativa: reflexões acerca do surgimento dos conselhos de participação popular no ordenamento jurídico brasileiroPereira, Juliano Sartor; Vieira, Reginaldo de Souza--