Navegando por Assunto Coisa julgada
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | A estabilização da decisão da tutela antecipada antecedente: um estudo a respeito da coisa julgada | Barreto, Alexandre | Comin, Alisson Tomaz | - |
 | Jul-2013 | A extinção do processo pela ausência das condições da ação da legitimidade e possibilidade jurídica do pedido: julgamento com (coisa julgada material) ou sem (coisa julgada formal) resolução do mérito? | Silva, Tamy Souza da | Comin, Alisson Tomaz | - |
 | Jul-2014 | Limites objetivos da coisa julgada na ação coletiva do direito do trabalho | Canarin, Bruna Dagostin | Voltolini Filho, Arlindo Roberto | - |
| Dez-2019 | A (não) intervenção do Ministério Público nas ações rescisórias | Ribeiro, Paulo | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Jul-2019 | A possibilidade da revisão administrativa dos benefícios previdenciários por incapacidade concedidos por meio de sentença judicial transitada em julgado | Biancki, Andressa | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
 | Jul-2015 | O prazo decadencial para propositura da ação rescisória: uma análise doutrinária da Súmula 401 do STJ e do atual entendimento do TST e do STF | Arima, Akemi Carvalho | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
 | Jul-2013 | A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da coisa julgada: uma análise à luz da jurisprudência controvertida do STJ no período compreendido entre 2000 e 2011 | Cardoso, Elaine Martins | Guinzani, Fabrizio | - |
 | Jul-2015 | Sentença da ação de alimentos: uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da ocorrência da coisa julgada material | Santos, Pâmela | Comin, Alisson Tomaz | - |
